v. 2 n. 02 (2013): Direito & Diversidade 02

Com o reconhecimento oficial do curso de Direito pelo MEC e a formatura de sua primeira turma, a segunda edição da Revista simboliza um novo ciclo para a FACHA. O editorial convida à reflexão sobre o papel do Direito em um mundo em constante transformação e valoriza a vivência acadêmica como meio de aprendizagem profunda. Os artigos abordam temas como o princípio da anterioridade tributária, exclusões contratuais e foro privilegiado, reafirmando o compromisso da revista com uma formação crítica e sensível às demandas sociais.
Publicado:
2025-07-11
Edição completa
- Direito & Diversidade - Editorial
- Direito & Diversidade - Capítulo 01 - Princípio da Anterioridade: direito fundamental do contribuinte cidadão na jurisdição constitucional tributária
- Direito & Diversidade - Capítulo 02 - Os excluídos do benefício de renovação compulsória do contrato de locação não residencial
- Direito & Diversidade - Capítulo 03 - Ação Civil Pública como instrumento de tutela do direito fundamental econômico ao mercado sadio
- Direito & Diversidade - Capítulo 04 - A questão do foro privilegiado
- Direito & Diversidade - Notícias FACHA